REURB · Regularização Fundiária Urbana
Regularização fundiária com atuação técnica até o registro.
Resultado
+7.000
imóveis regularizados e registrados em cartório.
- Senhor do Bonfim / BA
- ≈ 1.500 imóveis · REURB-S
- Morro do Chapéu / BA
- ≈ 1.000 imóveis · REURB-S e REURB-E
- Campo Formoso / BA
- ≈ 2.000 imóveis · REURB-S
- Jaguaquara / BA
- 255 imóveis · REURB-S
- Serra Preta / BA
- ≈ 120 imóveis · REURB-S
Números informados pela equipe técnica. O total inclui projetos anteriores a estes.
Duas modalidades
REURB-S e REURB-E: o mesmo rito, públicos diferentes.
As duas seguem a Lei nº 13.465/2017 e terminam no mesmo lugar. O que muda é quem é atendido e quem arca com os custos.
REURB-S Interesse social | REURB-E Interesse específico | |
|---|---|---|
| Para quem | Núcleos ocupados predominantemente por população de baixa renda. | Ocupações que não se enquadram como interesse social. |
| Quem costuma contratar | Prefeituras e governos estaduais. | Proprietários, loteadores, associações e empreendedores. |
| Custas do cartório | Beneficiários isentos de custas e emolumentos. | Custas e emolumentos, em regra, pagos pelos beneficiários. |
| Onde é comum | Loteamentos populares, ocupações antigas, assentamentos informais. | Loteamentos de classe média, condomínios sem aprovação, áreas compradas por contrato. |
| Ponto de chegada | Matrícula individualizada no Cartório de Registro de Imóveis. | Matrícula individualizada no Cartório de Registro de Imóveis. |
| Para o município | Para o proprietário |
Da identificação ao registro
O trabalho só termina quando o imóvel tem matrícula.
Estas são as etapas públicas da REURB. A metodologia própria da equipe organiza cada uma delas, ela não aparece aqui; o que ela produz, sim.
Etapa 01
Diagnóstico do núcleo
Delimitação do núcleo urbano informal, situação registral da área e enquadramento em REURB-S ou REURB-E.
Etapa 02
Levantamento e cadastro
Levantamento topográfico dos lotes e cadastro dos ocupantes, imóvel por imóvel.
Etapa 03
Projeto e peças técnicas
Projeto de regularização, plantas e memoriais descritivos de cada imóvel, no padrão exigido pelo cartório.
Etapa 04
Títulos e registro
Emissão da CRF pelo município e registro no Cartório de Registro de Imóveis: cada imóvel com matrícula própria.
O que a regularização entrega
Para a cidade e para quem mora nela.
Para o município
- Loteamentos irregulares incorporados à planta oficial da cidade
- Base legal para investir em infraestrutura nas áreas regularizadas
- Cadastro imobiliário atualizado com os imóveis que estavam fora dele
- Menos burocracia nos pedidos de regularização que chegam à prefeitura
Para as famílias
- Segurança jurídica sobre a moradia
- Matrícula própria, em nome do beneficiário
- Acesso a crédito e possibilidade de venda formal
- Endereço oficial e o imóvel reconhecido pela cidade
Parcerias institucionais
Regularização é trabalho feito junto.
Cartório, Judiciário e União participam do processo. Estas são parcerias firmadas em projetos concluídos.
Cartórios de Registro de Imóveis
Patos (PB), Morro do Chapéu (BA) e Campo Formoso (BA)
Tribunal de Justiça da Bahia
Execução conjunta da REURB em Serra Preta (BA)
Secretaria do Patrimônio da União
Transferência de área federal ao município em Jaguaquara (BA)
Perguntas frequentes
O que mais perguntam sobre REURB.
Próximo passo
Vamos olhar o núcleo que precisa ser regularizado?
Conte o que você precisa resolver. A primeira conversa serve para entender o cenário e dizer, com clareza, por onde começar.
- (83) 9-9878-4870
- comercial@reurbbr.com.br
- Sede
- Patos, Paraíba