REURB-E · Para proprietários

Seu imóvel precisa de regularização?

Se você comprou por contrato, herdou sem inventário concluído ou mora num loteamento que nunca foi registrado, a REURB-E pode transformar a posse em matrícula, com segurança jurídica e o imóvel valendo o que ele vale.
Peça técnica de um lote regularizado, com os quatro vértices marcados sobre imagem aérea
Um lote, quatro vértices, uma matrículaPeça técnica

Reconhece a sua situação?

Situações que a REURB-E resolve.

Se uma delas é a sua, vale uma análise. A resposta sobre o enquadramento vem antes de qualquer contrato.

Comprei por contrato e nunca tive escritura

O famoso contrato de gaveta: você pagou, mora ou usa o imóvel, mas ele continua no nome de outra pessoa.

O loteamento nunca foi registrado

O loteador vendeu os lotes sem aprovação da prefeitura ou sem registro no cartório.

O imóvel travou o inventário

A herança não anda porque o imóvel não tem documentação regular.

Área com vários donos, sem divisão

Gleba ou condomínio em que cada um tem a sua parte, mas ninguém tem matrícula própria.

A construção não bate com o papel

O que existe no terreno é diferente do que está registrado, e isso trava venda e financiamento.

A sua é diferente?

Conte do seu jeito. Cada caso é analisado individualmente.

Descrever meu caso

O que muda depois

De posse para propriedade registrada.

Segurança jurídica, valorização patrimonial e a possibilidade de vender, transferir ou financiar, quando aplicável.

Antes

Depois da REURB-E

Contrato ou recibo de compra

Matrícula própria no cartório

Imóvel no nome de terceiros

Imóvel no seu nome

Venda informal, com desconto

Venda formal, com valor de mercado

Sem acesso a financiamento

Pode ser dado em garantia, quando aplicável

Inventário travado

Herança que pode seguir o caminho normal

Sem surpresas no meio do caminho

O que está incluso, e o que não depende de nós.

A maior parte das reclamações sobre regularização vem de custos e prazos que ninguém explicou. Aqui está a divisão, antes de você decidir.

REURB Brasil

  • Análise da documentação e do enquadramento
  • Levantamento topográfico do imóvel
  • Plantas, memoriais e peças técnicas
  • Condução do processo na prefeitura
  • Acompanhamento até o registro

Prefeitura

  • Análise pela comissão municipal de REURB
  • Aprovação e emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF)

Cartório

  • Registro da CRF
  • Abertura da matrícula individual
  • Custas e emolumentos (pagos pelo beneficiário na REURB-E)

Você

  • Reunir os documentos que já tem
  • Assinar o que for necessário
  • Pagar as taxas do cartório

Casos parecidos com o seu

REURB-E concluída e registrada.

Dois projetos privados em Morro do Chapéu (BA), contratados pelos próprios interessados.

Espólio com compradores por contrato

28

imóveis regularizados

Contratado pela inventariante. Os 28 ocupantes haviam comprado por contrato de compra e venda, ainda na época do antigo proprietário. Os processos foram concluídos e registrados no cartório.

Local
Morro do Chapéu / BA
Área
23.683 m²
Período
ago/2024 a mai/2025

Loteamento sem aprovação nem registro

31

imóveis regularizados

O parcelamento foi feito em 2005, sem aprovação da prefeitura, e os lotes vendidos por contrato. Contratado pelo proprietário, o projeto regularizou os 31 ocupantes, com registro no cartório.

Local
Morro do Chapéu / BA
Área
10.020 m²
Período
jan/2025 a jan/2026

Como funciona para você

Cinco passos, com prazo de referência por escrito.

  1. Passo 01

    Conversa e análise do caso

    Você conta a situação e envia o que tem. Dizemos se o imóvel pode entrar na REURB-E.

  2. Passo 02

    Proposta clara

    Escopo, custo, o que está incluso e um prazo de referência por escrito.

  3. Passo 03

    Contrato e documentos

    Formalizamos o serviço e reunimos as informações do imóvel e dos beneficiários.

  4. Passo 04

    Execução técnica

    Levantamento, peças técnicas e processo junto à prefeitura.

  5. Passo 05

    Registro e entrega

    CRF registrada no cartório. O imóvel passa a ter matrícula própria.

Entender meu caso

Conte a situação do seu imóvel.

Marque o que se parece com o seu caso e deixe um contato. A análise inicial diz se o imóvel pode entrar na REURB-E.

Prefere conversar direto?

WhatsApp (83) 9-9878-4870
Qual é a situação do imóvel?

Opcional.

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Perguntas frequentes

As dúvidas de quem está começando.